O futuro ambiental do Brasil
Dilma Roussef encontra-se diante de um embate político daqueles: aprovar ou vetar o novo código florestal. Há algumas semanas foi aprovado pelos deputados federais e senadores o texto base desse projeto, faltando agora somente à sanção da nossa excelentíssima presidenta.
_ O que seria Código Florestal?
Código Florestal refere-se a uma lei federal que regulamenta a ocupação da terra, estabelecendo áreas de preservação. O nosso código atual data de 1965, definindo conceitos como Reserva Legal – áreas de vegetação nativa, que com o manejo adequado, podem ser utilizadas – e as Áreas de Proteção Permanentes (APPs) – aquelas vegetações intocáveis, como matas ciliares e mananciais, ou seja, nascentes fluviais. Tais locais são relevantes para evitar a erosão, proteger os rios do assoreamento e manutenção dos microclimas.
A discussão no congresso nacional sobre esse novo código foi acirrada, entre a bancada ruralista, representada pelos grandes produtores rurais, defensores da expansão do agronegócio e ambientalistas voltados para um desenvolvimento sustentável, respeitando a conservação das matas nativas. Aquela considera que o Código Florestal vigente é antiquado e rígido, sendo obstáculo para ampliação na produção das commodities, enquanto esses defendem um melhor aproveitamento das terras, através do uso intensivo de tecnologias, sem necessariamente expandir áreas de desmatamento, com isso, podem produzir mais, desmatando menos.
Na verdade o novo Código trará mudanças que preocupam não só ambientalistas, mas também a opinião pública. Entre essas alterações temos: a redução das matas ciliares, a redução das reservas legais, anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, a responsabilidade de fiscalização que hoje é da União, passará para os Estados e municípios, e ainda, APPs com atividade agropecuária consolidada até julho de 2008 passam a ser consideradas legais.
A flexibilidade dessas regras pode acarretar impactos ambientais, como: assoreamento de rios, redução de biodiversidade, perda de solo, intensificação das voçorocas, aumento da poluição dos lençóis freáticos, entre outros. É relevante entendermos que um país continental como o Brasil, poderá ter verdadeiros desastres localizados.
Essas possibilidades catastróficas incentivaram a artistas, intelectuais e políticos contrários ao novo Código a se mobilizarem em prol da sustentabilidade ambiental. Através das redes sociais buscam o maior apoio possível, na tentativa de sensibilizar à nossa chefe de Estado.
Ao nosso governo resta a habilidade em negociar com a elite latifundiária, representados pelos ruralistas, que pressionam a presidenta, alegando que a sobrevivência comercial futura do nosso país, depende da aprovação do projeto. Entretanto, não pode esquecer os ambientalistas e opinião pública.
Dilma, “a bomba” está em suas mãos.
Mas, por favor: “Veta Dilma”.
Dilma Roussef encontra-se diante de um embate político daqueles: aprovar ou vetar o novo código florestal. Há algumas semanas foi aprovado pelos deputados federais e senadores o texto base desse projeto, faltando agora somente à sanção da nossa excelentíssima presidenta.
_ O que seria Código Florestal?
Código Florestal refere-se a uma lei federal que regulamenta a ocupação da terra, estabelecendo áreas de preservação. O nosso código atual data de 1965, definindo conceitos como Reserva Legal – áreas de vegetação nativa, que com o manejo adequado, podem ser utilizadas – e as Áreas de Proteção Permanentes (APPs) – aquelas vegetações intocáveis, como matas ciliares e mananciais, ou seja, nascentes fluviais. Tais locais são relevantes para evitar a erosão, proteger os rios do assoreamento e manutenção dos microclimas.
A discussão no congresso nacional sobre esse novo código foi acirrada, entre a bancada ruralista, representada pelos grandes produtores rurais, defensores da expansão do agronegócio e ambientalistas voltados para um desenvolvimento sustentável, respeitando a conservação das matas nativas. Aquela considera que o Código Florestal vigente é antiquado e rígido, sendo obstáculo para ampliação na produção das commodities, enquanto esses defendem um melhor aproveitamento das terras, através do uso intensivo de tecnologias, sem necessariamente expandir áreas de desmatamento, com isso, podem produzir mais, desmatando menos.
Na verdade o novo Código trará mudanças que preocupam não só ambientalistas, mas também a opinião pública. Entre essas alterações temos: a redução das matas ciliares, a redução das reservas legais, anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, a responsabilidade de fiscalização que hoje é da União, passará para os Estados e municípios, e ainda, APPs com atividade agropecuária consolidada até julho de 2008 passam a ser consideradas legais.
A flexibilidade dessas regras pode acarretar impactos ambientais, como: assoreamento de rios, redução de biodiversidade, perda de solo, intensificação das voçorocas, aumento da poluição dos lençóis freáticos, entre outros. É relevante entendermos que um país continental como o Brasil, poderá ter verdadeiros desastres localizados.
Essas possibilidades catastróficas incentivaram a artistas, intelectuais e políticos contrários ao novo Código a se mobilizarem em prol da sustentabilidade ambiental. Através das redes sociais buscam o maior apoio possível, na tentativa de sensibilizar à nossa chefe de Estado.
Ao nosso governo resta a habilidade em negociar com a elite latifundiária, representados pelos ruralistas, que pressionam a presidenta, alegando que a sobrevivência comercial futura do nosso país, depende da aprovação do projeto. Entretanto, não pode esquecer os ambientalistas e opinião pública.
Dilma, “a bomba” está em suas mãos.
Mas, por favor: “Veta Dilma”.
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